Fukuma Advogados & Consultores

Biotecnologia / OGM

A biotecnologia ainda é um assunto encoberto pela névoa do desconhecimento, mas que tem assumido um papel essencial na forma como a humanidade busca soluções para uma série de questionamentos envolvendo a vida das pessoas em todo o planeta. Para navegar nessas águas é preciso ter em vista, acima de tudo, a biossegurança.

Realizamos todo o processo de consultoria e acompanhamento legal para a aprovação de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e produtos derivados de OGM junto à CTNBio. Também elaboramos pareceres jurídicos e orientação sobre a legislação de biossegurança e seu inter-relacionamento com as demais legislações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional de vigilância Sanitária