Foi publicada hoje, no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma Nota sobre a avaliação do aditivo alimentar dióxido de titânio, a qual vem sendo conduzida desde a publicação de revisões científicas internacionais sobre o perfil de segurança do referido aditivo.

Na nota, a Anvisa indicou que desde 2021 não emitiu novas autorizações de uso do dióxido de titânio e que iniciou ampla discussão sobre o tema, com representantes da indústria de alimentos, de consumidores e da comunidade científica. Contudo, em função de controvérsias sobre a interpretação dos estudos científicos, a Anvisa optou por aguardar o resultado da avaliação que está sendo conduzida pelo JECFA – Joint FAO/WHO Expert Committee on Food Additives.

Com isso, a Anvisa segue monitorando os trabalhos em andamento no âmbito de outras agências reguladoras, da FAO/OMS e de outros achados científicos. Além disso, reforçou na Nota que estão mantidas as autorizações de uso do aditivo em alimentos que estavam vigentes até 2021, mas que novas autorizações estão suspensas.

Por fim, confira abaixo a Nota Técnica nº 30/2021 e a ata do Diálogo Setorial.