Fukuma Advogados & Consultores

O Fukuma Advogados & Consultores realizou no dia 13/03, em evento promovido pelo Sindusfarma, um webinar sobre o “Novo marco regulatório de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (IVD)”, referente à RDC nº 830/2023, que dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções […]

A banca, altamente especializada em matérias de life sciences, anuncia a chegada de Mariana Ferreira e Thaís Pessini para fortalecimento das áreas de contencioso judicial e consultivo regulatório. Mariana Queiroz Ferreira possui vasta experiência em direito público e regulatório. Pesquisadora da Universidade Federal de Uberlândia em bioética, biodireito e direitos humanos, especialista em International Food […]

Está aberto o E-Participa 1 de 2023, mecanismo de participação social sobre o consumo seguro de produtos por pessoas com deficiência visual e auditiva.    Com essa iniciativa, a Anvisa busca:    Entender as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência.   Compreender como rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, produtos para saúde, agrotóxicos e tabaco poderiam ser mais adequados para atender […]

Por Adma Diamenti No dia 10/05/2023, a ANVISA publicou a Resolução RDC nº 786/2023, que dispõe sobre os requisitos técnicos sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços (farmácias e consultórios isolados) que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC) e dá outras providências). […]

A Anvisa disponibilizou um novo sistema para consulta de assuntos de petição. A ferramenta permite ao usuário verificar detalhadamente as informações de cada assunto, além de utilizar filtros com diferentes critérios, tais como: Atividade, Serviço, Tipo de Solicitação e Sistema de Peticionamento.   O resultado da consulta passou a trazer, no mesmo ambiente, outras informações importantes, como o Fato Gerador e […]

Na próxima quinta-feira (30/3), às 15h, a Anvisa irá realizar uma videoconferência (webinar) para apresentar à sociedade o e-Notivisa, novo sistema de notificação de eventos adversos e queixas técnicas sobre produtos sujeitos à vigilância sanitária. Na primeira etapa de implementação experimental do sistema, os usuários poderão notificar problemas com cosméticos, saneantes e autotestes de Covid-19 diretamente para as empresas responsáveis pela comercialização dos produtos.   Durante a […]