Fukuma Advogados & Consultores

A Ouvidoria da Anvisa divulgou o seu Relatório Anual de Gestão, com os resultados obtidos no ano de 2022 Esta ferramenta permite o tratamento de manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso à informação a partir de uma única plataforma tecnológica, que funciona de forma integrada, permitindo ao cidadão escolher para qual órgão direcionar sua manifestação.  Em […]

Foi publicado hoje o Documento de Perguntas & Respostas da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022, que dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos, que entrará em vigor no […]

Foi publicada a Consulta Pública nº 1.137/2022 propondo alteração ao texto da RDC n° 47/2009 da ANVISA, que determina que as bulas dos medicamentos genéricos e similares sejam idênticas às bulas dos seus respectivos medicamentos referência. De acordo com a regra atualmente vigente, as bulas de todos os medicamentos genéricos e similares devem trazer exatamente […]

O escritório Fukuma Advogados e a Dra. Patrícia Fukuma foram reconhecidos mais uma vez, pela publicação Análise Advocacia, como os melhores na especialidade de Direito Regulatório e pela atuação no setor econômico de Alimentos, Bebidas e Fumo. Desde o ano passado, o Análise Advocacia substitui o tradicional Análise 500, no qual também já estivemos listados […]

A Anvisa definiu critérios e procedimentos para fabricação e venda de produtos para higienização sem autorização prévia do órgão. As regras se aplicam a preparações antissépticas e sanitizantes oficinais (obtidos por meio de manipulação). Alguns exemplos desses produtos são álcool gel, que serve para higienizar as mãos e objetos, e desinfetantes para limpeza de superfícies […]

Declarada a emergência em saúde pública no Brasil, por meio da Portaria 188 do Ministério da Saúde, de 3 de fevereiro de 2020, bem como declarada a pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quarta-feira (11/3), ambas as declarações relativamente à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, a Anvisa informou que priorizará todos os processos relacionados […]