Diante das várias consultas públicas que foram recentemente lançadas pela Anvisa sobre o tema dos suplementos alimentares, o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo) promoveu um debate sobre o assunto junto aos seus associados no dia 1° de fevereiro de 2018, com palestra da advogada Patrícia Fukuma e da engenheira de alimentos Joana Aranha.

A conversa abordou as principais alterações no segmento de suplementos alimentares, principalmente nos tópicos em que se avaliavam as propostas das consultas públicas, bem como oportunidades e impactos previstos para o setor regulado.

Os principais temas discutidos no encontro foram:

• Consulta Pública nº 460/2017, que altera a RDC nº 24/2011, a RDC n° 107/2016 e a IN n° 11/2016 e regulamenta o registro de vitaminas, minerais, aminoácidos e proteínas de uso oral, classificados como medicamentos específicos;
• Consulta Pública nº 456/2017, que estabelece os requisitos sanitários dos suplementos alimentares;
• Consulta Pública nº 457/2017, que estabelece as listas de nutrientes, substâncias bioativas, enzimas e probióticos, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares;
• Consulta Pública nº 458/2017, que altera a Resolução RDC nº 27/2010, que dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitários;
• Consulta Pública nº 459/2017, que estabelece requisitos para comprovação da segurança e dos benefícios à saúde dos probióticos;
• Consulta Pública nº 454/2017, que dispõe sobre os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia para uso em suplementos alimentares;