Conforme matéria publicada ontem (16/09) no portal de notícias da Anvisa, a Agência promoverá dois diálogos setoriais virtuais no dia 27 de setembro de 2024 sobre:

• revisão da regulamentação de autorização de uso e de rotulagem de EDULCORANTES – das 9h30 às 12h; e
• revisão da segurança de uso do CORANTE DIÓXIDO DE TITÂNIO – das 14h30 às 17h.

 
Os objetivos desses diálogos setoriais são, respectivamente:

• contextualizar o cenário regulatório atual dos edulcorantes e os desafios existentes para o aprimoramento do seu controle sanitário, obter subsídios dos agentes afetados para auxiliar no planejamento e na execução do tema e apresentar o planejamento das próximas etapas para o tratamento do assunto como parte do tema 3.16 da Agenda Regulatória 2024/2025 da Anvisa.

apresentar e discutir as conclusões obtidas sobre a segurança do dióxido de titânio e as medidas a serem adotadas em decorrência dessas conclusões.

A íntegra da matéria e os links para acesso aos diálogos setoriais encontram-se disponíveis no site da ANVISA por meio do link a seguir, sendo que para participação não é necessária inscrição prévia.

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/anvisa-realizara-dialogos-setoriais-sobre-edulcorantes-e-dioxido-de-titanio

Este material tem apenas caráter informativo acerca de legislações de interesse amplo e geral na área regulatória-sanitária. Não configura uma análise exaustiva do tema e, isoladamente, não deve ser utilizado como base para tomada de decisões.