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INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 36 de 21.08.2019

. 12/09/19

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 36 de 21.08.2019

CP 1297/24 tem prazo de contribuições prorrogado até 23 de fevereiro

Informativos . 03/02/25

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 03/02/2025, o Despacho nº 06, de 31/01/2025, determinando a prorrogação do prazo para envio das contribuições referentes à Consulta Pública nº 1297/2024. Como informado nos Informativos nºs 136/2024 e 139/2024, nova proposta tem como escopo estabelecer os seguintes procedimentos: Além disso, o texto da proposta traz algumas […]

Anvisa adia entrada em vigor de RDC sobre registro de medicamentos

Informativos . 20/01/25

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 20/01/2025, a Resolução Anvisa nº 960, de 17 de janeiro de 2025, que prorroga a entrada em vigor da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 954, de 20 de dezembro de 2024. A RDC nº 954/2024 dispõe sobre o procedimento simplificado para solicitação de registro, pós-registro, […]

Portaria MAPA estabelece parâmetros analíticos de sucos e polpas de frutas

Informativos . 20/01/25

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SDA/MAPA nº 1.230, de 16 de janeiro de 2025, que altera os Anexos I e II da Instrução Normativa MAPA nº 37, de 1º de outubro de 2018, que estabelece os parâmetros analíticos de suco e de polpa de frutas e a listagem das […]

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