Fukuma Advogados & Consultores

Sobre Equipe Serviços Notícias Contato

PT En Abrir submenu

Regularização de Empresas Regularização de Produtos Auditoria / Due Dilligence Biotecnologia / OGM

Menu

CP 634.2019 – Aditivos e Coad Pescados

. 25/04/19

CP 634.2019 - Aditivos e Coad Pescados

Resolução Anvisa dispõe sobre solicitação de registro e renovação de registro de medicamentos

Informativos . 02/01/25

Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 23/12/2024, a Resolução Anvisa nº 954, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o procedimento simplificado para solicitação de registro, pós-registro, e renovação de registro de medicamentos e dá outras providências. O procedimento simplificado passa a se aplicar às petições de registro, pós-registro e […]

CP recebe sugestões à proposta RDC de risco sanitário e conformidade para fabricantes de insumos farmacêuticos

Informativos . 02/01/25

Foi publicada em 26/12/2024, no Diário Oficial da União (DOU), a Consulta Pública n° 1.303, de 23 de dezembro de 2024, que estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre a gestão de risco sanitário e o monitoramento […]

Relatório de produção de bebidas 2024 deve ser apresentado até 31 de janeiro de 2025

Informativos . 02/01/25

Lembramos que, conforme previsto no Decreto nº 6.871/2009 (MAPA – Bebidas de origem vegetal), os relatórios de produção anual das bebidas fabricadas durante o ano de 2024 devem ser apresentados até o dia 31 de janeiro de 2025: “Art. 86. Para efeito de controle, todos os estabelecimentos previstos neste Regulamento ficam obrigados a apresentar ao órgão […]

Fukuma Advogados & Consultores

Institucional

Sobre Equipe Serviços Notícias Contato

Áreas de atuação

Regularização de empresas Regularização de produtos Auditoria/Due Dilligence Biotecnologia/OGM

Facebook LinkedIn

Copyright © 2017 Fukuma Advogados e Consultores

Desenvolvido por Maquinário