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. 03/05/24

Sistema informatizado para registros no MAPA entra em funcionamento

Informativos . 12/03/25

A Portaria MAPA nº 393, publicada no DOU em setembro de 2021, aprovou os procedimentos de registro (SIF), de relacionamento, de reforma e ampliação, de alteração cadastral e de cancelamento de registro ou de relacionamento de estabelecimentos junto ao DIPOA/MAPA. Adicionalmente, tal Portaria trouxe a novidade sobre a criação de um sistema informatizado do MAPA para […]

Anvisa lança o sistema de informações Avisa Legis

Informativos . 11/03/25

A Anvisa disponibilizou um novo serviço batizado de “Avisa Legis”, a fim de que as pessoas interessadas possam ter acesso às novas publicações da agência, a partir de sua área de interesse. O sistema funcionará da seguinte forma: Este material tem apenas caráter informativo acerca de legislações de interesse amplo e geral na área regulatória-sanitária. Não […]

Consulta Pública busca estabelecer limites máximos tolerados de contaminantes em alimentos

Informativos . 27/02/25

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Consulta Pública nº 1.311, de 25 de fevereiro de 2025, que trata da proposta de alteração da Instrução Normativa nº 160, de 1º de julho de 2022, que estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos. A referida Consulta Pública propõe as seguintes alterações […]

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