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. 03/05/24

Consulta Pública busca estabelecer limites máximos tolerados de contaminantes em alimentos

Informativos . 27/02/25

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Consulta Pública nº 1.311, de 25 de fevereiro de 2025, que trata da proposta de alteração da Instrução Normativa nº 160, de 1º de julho de 2022, que estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos. A referida Consulta Pública propõe as seguintes alterações […]

Resolução Anvisa define requisitos gerais para a realização de Estudos de Degradação Forçada

Informativos . 24/02/25

Foi publicada hoje, em Diário Oficial da União (DOU), a RESOLUÇÃO ANVISA Nº 964, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, que estabelece os requisitos gerais para a realização dos Estudos de Degradação Forçada e define os parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos contendo insumo(s) farmacêutico(s) ativo(s) (IFA) sintético(s) […]

IN estabelece condições para procedimento otimizado de análise de documentação instrutória emitida por AREE

Informativos . 21/02/25

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa – IN n° 344, de 20 de fevereiro de 2025, que estabelece as condições para procedimento otimizado de análise das petições de avaliação na área de alimentos pela admissão de documentação instrutória emitida por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente (AREE). Este assunto faz parte […]

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