No dia 08 de março de 2021, a Gerência de Avaliação de Risco e Eficácia (GEARE) da Gerência Geral de Alimentos (GGALI) – Anvisa – realizou webinar sobre a nova relação de documentos para instrução processual do peticionamento de novos alimentos e novos ingredientes.

Nesta oportunidade a Gerência apresentou a nova relação de documentos de instrução processual para a petição de Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas (4109), bem como ressaltou a importância em observar as instruções do Guia para Comprovação de Segurança de Alimentos e Ingredientes (Guia nº 23) e do documento orientativo da petição para elaboração do Relatório Técnico Científico e documentação necessária à avaliação. As informações relacionadas à aprovação de alegações de propriedade funcional ou de saúde também foram abordadas na apresentação.

Conforme comentado, ressaltamos que a Anvisa disponibilizou em seu portal uma nova área destinada aos Novos Alimentos e Novos Ingredientes:

Setor regulado > Regularização de Produtos e Serviços > Alimentos > Novos Alimentos e Novos Ingredientes

Nesta seção encontra-se uma ferramenta em Power BI para consulta dos Novos Alimentos, Novos Ingredientes, Probióticos e Enzimas avaliados e aprovados pela Anvisa. Abaixo encaminhamos o link para conhecimento:

Power BI Novos Ingredientes e Novos Alimentos

A íntegra do webinar deverá estar disponível no portal da ANVISA nos próximos dias ou no seu canal do Youtube.