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Notícias

Anvisa atualiza guia para determinação de validade de alimentos

Anvisa atualiza guia para determinação de validade de alimentos

Informativos . 04/04/25

A Anvisa disponibilizou em seu portal, a 3ª versão do Guia para determinação de prazos de validade de alimentos. O documento foi revisado e reestruturado com o objetivo de tornar mais simples a consulta, melhorar a abordagem de procedimentos, métodos e protocolos e incluir o resultado da análise das contribuições recebidas durante o período de […]
Nova Instrução Normativa estabelece critérios para uso de aditivos alimentares

Nova Instrução Normativa estabelece critérios para uso de aditivos alimentares

Informativos . 01/04/25

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 356, de 28 de março de 2025, que altera a Instrução Normativa nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia […]
CP deve ouvir propostas para limites máximos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal

CP deve ouvir propostas para limites máximos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal

Informativos . 01/04/25

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Consulta Pública nº 1.318, de 28 de março de 2025, que trata da proposta de alteração da Instrução Normativa nº 162, de 1º de julho de 2022, que estabelece a ingestão diária aceitável (IDA), a dose de referência aguda (DRfA) e os limites máximos de […]
Consulta Pública deve revisar RDC de 2019 sobre fabricação, importação e comercialização de cannabis para fins medicinais

Consulta Pública deve revisar RDC de 2019 sobre fabricação, importação e comercialização de cannabis para fins medicinais

Informativos . 31/03/25

Foi publicada no dia 28/03/2024, no Diário Oficial da União (DOU), a Consulta Pública nº 1.316, de 27 de março de 2025, que traz uma proposta de revisão da RDC nº 327, de 09/12/2019 que dispõe sobre os procedimentos para a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece requisitos […]
CP ouve propostas para ato normativo sobre os requisitos sanitários do PET-PCR

CP ouve propostas para ato normativo sobre os requisitos sanitários do PET-PCR

Informativos . 28/03/25

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Consulta Pública nº 1.317, de 27 de março de 2025, que traz uma proposta de ato normativo que dispõe sobre os requisitos sanitários aplicáveis ao polietilenotereftalato pós-consumo reciclado (PET-PCR) grau alimentício utilizado em artigos precursores e embalagens destinadas a entrar em contato com alimentos. Esse […]
RDC estabelece procedimentos para protocolo de documentos na Anvisa

RDC estabelece procedimentos para protocolo de documentos na Anvisa

Informativos . 21/03/25

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 971, publicada em 20 de março de 2025, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), altera a RDC nº 947, de 12 de dezembro de 2024, que estabelece os procedimentos de protocolo de documentos no âmbito da ANVISA, como informado no Informativo nº 138/2024. As principais alterações implementadas pela […]

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